Receita Federal Iniciará Convocação.

 

A Receita Federal inicia na próxima segunda-feira (9) mais uma operação contra sonegadores de tributos e, para isso, utilizará as informações das movimentações financeiras dos contribuintes nos últimos anos, informou ao G1 o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, nesta quinta-feira (5).

Segundo ele, mais de 22 mil contribuintes, entre pessoas físicas e empresas, serão intimados a prestar esclarecimentos ao Fisco. Deste volume total, 2 mil pessoas físicas e jurídicas serão notificadas já a partir da próxima segunda-feira. Segundo Rachid, do total de mais de 22 mil contribuintes a serem intimados, cerca de metade são empresas e, o restante, pessoas físicas.

"O foco desta operação será a movimentação financeira incompatível. Há casos de contribuintes com movimentação financeira de 190 vezes o valor declarado de seu rendimento", disse Rachid. Acrescentou que há, também, empresas que se declaravam inativas, mas com movimentações financeiras de alto valor.

Rachid lembrou que, após intimados, os contribuintes terão um prazo para contestar as acusações. "Ele vai ter o direito de contestar", disse o secretário, acrescentando, porém, que os indícios de evasão de tributos reunidos pela Receita Federal, nestes casos, são "fortes".

A operação está incluída na Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008, e será detalhada nesta sexta-feira (6) pelo secretário-adjunto do órgão, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, a partir das 15h. A primeira etapa foi lançada em março, com foco em pessoas físicas devedoras do IR. 

 Megaoperação do Imposto de Renda

Na primeira etapa da Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização do órgão, anunciada em março, o Fisco informou que fiscalizaria 37 mil contribuintes pessoas físicas devedoras do Imposto de Renda, dos quais 2.634 foram notificados de imediato.

O restante, ou seja, mais de 30 mil contribuintes, ainda poderão receber as notificações no decorrer deste ano. Rachid explicou que nada impede que duas operações aconteçam ao mesmo tempo, referindo-se à que será lançada nesta sexta-feira com base em movimentações financeiras imcompatíveis com o rendimento.

Sobre esta operação, Rachid informou que o órgão lançou, desde março, 176 procedimentos fiscais contra os devedores do Imposto de Renda, resultando no lançamento de créditos tributários de R$ 7,2 milhões em principal, multas e juros.

Segundo ele, outros 2.439 contribuintes têm processos em andamento, mas que ainda não foram finalizados, uma vez que eles têm prazo para defesa. Ao anunciar a operação, em março, a Receita Federal informou que esperava arrecadar R$ 1 bilhão em créditos tributários somente com as notificações iniciais.

Dos 37 mil investigados no caso do IRPF, 30 mil contribuintes foram identificados com divergências nas declarações do IR dos últimos cinco anos, informou a Receita no momento, enquanto outras 7 mil pessoas físicas sequer apresentaram o documento mas, mesmo assim, foram rastreadas pelo órgão.

 CPMF e Dimof

As movimentações financeiras dos contribuintes, que serão utilizadas na nova fiscalização da Receita, foram obtidas pelo órgão, nos últimos anos, com base nos dados da extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

De 2008 em diante, mesmo com o fim do tributo, o órgão continuará tendo acesso a estes dados, por meio da Declaração de Informações Sobre Movimentação Financeira (Dimof).

O governo estabeleceu que os bancos terão de enviar à Receita, semestralmente, informações sobre a movimentação financeira de contribuintes que excedam R$ 5 mil no caso de pessoas físicas e R$ 10 mil de empresas.

A declaração conterá "informações globais" sobre a movimentação financeira. Neste primeiro ano de vigência, segundo a Receita Federal, a declaração deverá ser entregue pelos bancos até 15 de dezembro. Nos anos subsequentes, a apresentação será semestral, em fevereiro e agosto.

Com base na CPMF, a Receita Federal obteve informações, em 2007, sobre 70 milhões de contribuintes pessoa física e outras 3,5 milhões de empresas. Com a Dimof, espera ter dados sobre 35 milhões de pessoas físicas e 2,4 milhões de empresas

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