RECEITA FEDERAL VAI AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO NA BASE DE DADOS DAS PESSOAS JURIDICAS
Prezados Clientes e Colaboradores,
Em anúncio realizado ontem, a Receita Federal comunicou os contribuintes acerca da implementação de uma nova ferramenta eletrônica que será utilizada, a partir desse ano, para auxiliar na arrecadação e cobrança de tributos de pessoas jurídicas.
O sistema, que funciona como uma espécie de “malha fina” das empresas, irá cruzar as informações declaradas por meio de DCTF com outras bases de dados da Receita Federal, com o objetivo de identificar a omissão de informações e fraudes tributárias.
"Todos os tributos são declarados pelo contribuinte pela DCTF ou GFIP, que são mensais. Todo mês, essas informações passarão pela malha fina e será emitido um extrato [de cobrança] no caso de inconsistência", disse o subsecretário de arrecadação da Receita, Carlos Roberto Occaso.
O programa ainda está em fase de teste, mas deve começar a funcionar em âmbito nacional a partir de março.
Nesse sentido, destacamos a crescente importância de que as declarações apresentadas no futuro estejam em total concordância com os outros documentos e informações das empresas.
Em relação a períodos passados, relembramos as vantagens trazidas pelo sistema da denúncia espontânea, no qual o contribuinte comunica à Receita Federal, por vontade própria, as eventuais diferenças no pagamento de seus tributos. Em troca, a cobrança é realizada sem a incidência de multas.
Caso os Senhores localizem alguma inconsistência que pode vir a ser detectada pela Receita Federal, através do seu novo programa, pode ser vantajoso comunicá-las, o quanto antes, às autoridades.
Sendo o que cabia informar, nos colocamos à disposição para prestar novos esclarecimentos, bem como auxiliá-los em qualquer procedimento de revisão.
Atenciosamente,
Tomas Oliveira
